Juiz condena SP por erro em exame de Aids

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (01) que encaminhou à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e à assessoria jurídica da entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade